Passaporte e visto

“Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro. O passaporte está ligado ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo ao seu país de origem” (Wikipedia)

O primeiro passo para qualquer viagem internacional é começar a providenciar o passaporte. Digo “começar” porque, como vou explicar adiante, o passaporte de crianças tem a validade muito curta. Então, dependendo da idade da criança e de quando se planeja viajar, não vale à pena sair correndo para emitir o passaporte.

O passaporte válido é o documento necessário para viagens internacionais. Para viagens nacionais ou para o Mercosul, é permitido embarcar portando qualquer documento oficial com foto VÁLIDO (não adianta usar carteira de habilitação vencida, meu irmão já tentou!).

Em teoria, APENAS o passaporte é necessário como documento, mesmo para crianças! No entanto, convém levar certidão de nascimento, até porque em passaportes um pouco mais antigos não consta o nome dos pais. Isso já foi fonte de muita confusão porque, em teoria, o código de barras do passaporte permite ao agente da Polícia Federal acessar todos os dados do portador, inclusive filiação. Mas, como muitas vezes a tal leitor de código de barras não está disponível, o oficial não consegue saber se os adultos são realmente os pais da criança!! Vejam que logística inteligente! Nos passaportes mais recentes já consta o nome dos pais e assim é possível ao menos saber se seu filho é seu filho mesmo.

Várias companhias aéreas mencionam RG como documento necessário, mas isso não é imprescindível. Inclusive o formulário para requerer passaporte permite que o campo “RG” fique em branco. É claro, já pediram para o filho do primo da irmã da sua vizinha. Mas nunca ouvi falar de alguém que tenha sido impedido de embarcar por falta de RG. Já ouvi falar de gente que teve dor de cabeça com funcionários implicantes ou de má-vontade, mas tudo não passou de terrorismo. Já me pediram, respondi que ela não tinha, e tudo ok. Mesmo porque o RG sequer é um documento obrigatório de se ter antes dos 18 anos. Mas é claro que, tendo RG, melhor levar, né? Vai que você é o primeiro da história. Mas isso no Brasil. No exterior é só o passaporte mesmo.

O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal. Para requerer o passaporte, é só preencher o formulário, pagar a GRU, realizar o agendamento e comparecer ao posto na data marcada com a documentação necessária. É necessário que AMBOS os pais E A CRIANÇA estejam presentes! Um formulário de autorização deverá ser preenchido e assinado por ambos. É melhor imprimir, preencher e levar, mas tem que ser assinado lá.

Oficialmente, o passaporte leva 6 dias úteis para ficar pronto, mas esse tempo eventualmente pode ser prorrogado. Recentemente houve problemas de impressão, por exemplo, e o prazo chegava a 45 dias. É necessário LEVAR A CRIANÇA para buscar o passaporte, mas apenas um dos pais precisa ir.

É recomendável que se leve foto (5×7, fundo branco, sem data) de crianças pequenas (até 3 anos), pra agilizar. Caso não leve, eles tiram lá, mas pode demorar e você terá que contar com a boa vontade do atendente.

Hoje em dia, os pais devem escolher se autorizam que a criança viaje com apenas um dos pais ou ainda se autorizam que ela viaje desacompanhada (no caso de crianças que viajam muito com os avós, por exemplo). Pensem e decidam isso antes, pois isso vem impresso no passaporte.

A validade do passaporte varia com a idade da criança:

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(Retirado do site da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/duvidas-frequentes . Outras informações importantes constam nesse link)

Muitos países exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade ao entrar no país. Assim, atente para isso. Para crianças, essa matemática pode ficar complicada, pois o passaporte deve ser requerido com tempo suficiente para ficar pronto e adquirir o visto e ainda ter 6 meses de validade ao viajar! Por isso, não adianta requerer muito tempo antes da viagem, principalmente no caso de crianças com menos de 1-2 anos.

Sempre verifique se o seu país de destino requer visto para entrada. “Visto (do latim carta visa, lit. ‘o documento foi visto’) é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções. Os vistos são geralmente carimbados ou anexados ao passaporte do destinatário”(Wikipedia).

Dos países que visitamos, apenas os EUA exigiam. O visto para entrada nos EUA é emitido pela embaixada americana no Brasil, representada nas cidades pelos consulados americanos. Hoje em dia, principalmente quando os pais já possuem visto, o procedimento para obtenção do visto americano é super simples e rápido. Deve ser preenchido o formulário no site da embaixada americano(visto B1/B2 em caso de turismo), paga a taxa, que pode ser paga no cartão e agendada a data. No dia, é só chegar na hora marcada (pode ser apenas um dos pais) e pronto. Recomenda-se também levar foto, 5×5 ou 5×7. Quando os pais já possuem o visto (eles obviamente têm esse controle), não é necessário nem a entrevista para a criança, é só levar os documentos solicitados. O visto fica pronto bem rápido. Nós escolhemos a opção de ter o passaporte entregue em casa e o prazo foi de 10 dias úteis.

O visto americano vale 10 anos. Como o passaporte da criança vence antes, quando o passaporte vencer é só requerer um novo e levar sempre, além do passaporte válido, o passaporte que contém o visto. Ou seja, o visto CONTINUA VÁLIDO, pelo tempo definido no visto, mesmo que o passaporte expire. É só andar com os dois passaportes. Quando se renova o passaporte, a Polícia Federal exige que você leve o antigo. Eles fazem um furo, para invalidá-lo e te devolvem. Assim você pode continuar usando o seu vistoV

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